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VIAGEM DAS CRIANÇAS, QUEM PAGA?

Já presenciou uma situação como esta? O casal divorciou-se e o pai foi residir noutro Estado; a mãe permaneceu em Brasília e, com o passar dos meses, sua situação financeira ficou bem melhor que a do ex-marido; entretanto, o pai quer ver o filho e, por estar “duro”, liga para ela e diz: – tenho o direito de passar as férias com o Wallace (melhor que Tício, vai!) e, como você está “melhor de grana”, pague as passagens dele ou,

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RESPONSABILIDADE CIVIL POR MORTE

O indivíduo vai ao supermercado e, por algum motivo, desentende-se com os empregados. A Segurança é acionada e um dos Seguranças revida um soco. Entretanto, passa terrivelmente do ponto e acaba provocando a morte. Os demais homens que deveriam intervir e moderar não agem em sentido contrário. Nesse contexto, o estabelecimento comercial tem responsabilidade civil? De saída, a vítima lá estava na condição de consumidor, razão pela qual a responsabilidade objetiva (independentemente de culpa) do supermercado já estaria configurada. Inteligência

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ALIENAÇÃO PARENTAL, SERÁ QUE VOCÊ JÁ PRATICOU ?

E o casamento acabou, mas aquele sentimento de posse permanece forte, afinal, “se deixou de ser meu, não será de mais ninguém”. Já não basta persegui-lo nas redes sociais, é preciso algo mais para instrumentalizar a minha vingança ou, quem sabe, satisfazer os meus instintos mais “sacanas”. Que tal usar os filhos como armas? Péssima ideia! Numa situação diametralmente oposta, ontem encontrei um amigo e, ao perguntar sobre sua esposa, fui surpreendido com a notícia que divorciaram-se recentemente. Ele, com

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PARTILHA EM CONDOMÍNIO IRREGULAR

PARTILHA EM CONDOMÍNIO IRREGULAR Sabem o que mais separam os casais? As crises financeiras, principalmente se o padrão de vida um dia foi elevado e, com o passar do tempo, foi caindo, caindo, caindo. Ainda, quando o conforto da família desaba de repente, pois o mantenedor mentia sobre a real situação da “grana” e os empréstimos “estouraram”. Quando pensamos em Divórcio, há de se ter um plano que engloba: a data da separação de fato (importante para a comunicabilidade de

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VGBL – EVITANDO BRIGAS PELA HERANÇA.

Dizem que o ano de 2020 será frequentador assíduo dos livros de história em 2050 e, desde que lúcido e saudável, quero estar por aqui. De repente, a COVID-19 levou-nos à conclusão de que a morte, ao invés de possível, passou a ser provável. Exagero? Sei lá! Fato é que o emotivo brasileiro começou a pensar em deixar as “coisas ajeitadas” para o “day after”, de modo a diminuir as brigas entre os futuros herdeiros. E o testamento, antes recluso

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GANHOU MAS NÃO LEVOU, SERÁ ?

Ganhou mas não levou, será? De repente você teve sua honra prejudicada e, após vários anos de lutas judiciais, obteve sentença favorável. Aí, começou nova batalha para receber o que foi fixado pelo Juízo e, transcorridos 15 dias úteis para o cumprimento voluntário da decisão, o réu/devedor não pagou voluntariamente o valor devido. Abro um parêntese para destacar que o réu/devedor deve ser intimado para cumprir a sentença voluntariamente, pois o prazo de 15 dias úteis não “corre” automaticamente. Porém,

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