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TRAIÇÃO GERA DANO MORAL ?

TRAIÇÃO GERA DANOS MORAIS? A descoberta da infidelidade pode despertar os sentimentos mais estranhos do mundo, mas o desejo de punir o traidor é o mais comum. Daí a pergunta: a traição gera dano moral? Em regra, não. Mas, a depender das circunstâncias e consequências, pode ser que sim. Explico! É claro que a traição pode provocar abalo emocional, raiva, choro, insônia, revolta, tristeza, repulsa, ódio e, sei lá, o rol é interminável. Todavia, a infidelidade e a ruptura dos

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Flávio Grucci 05/07/2020
partilha

Imóvel, partilha ou não partilha?

E O IMÓVEL? PARTILHA MEIO A MEIO? Sabe quando chega o momento da partilha do imóvel, que foi adquirido pelo casal na constância do casamento em regime de comunhão parcial de bens e, de repente, o outro fala: – meio a meio não, pois o ágio do apartamento foi objeto de doação da minha mãe, logo, você “dançou”! Situação difícil, pois o art. 1.659, inc. I, do Código Civil (CC) realmente exclui da partilha os bens e valores objeto de

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Flávio Grucci 27/06/2020

ACIDENTE EM ENGAVETAMENTO

“ENGAVETAMENTO”   O ser humano adora diminuir a marcha para observar acidente de veículos e, se for advogado (admito), ainda aproveita para fazer uma rápida perícia mental e determinar o causador e a responsabilidade civil. Se der tempo, pasme, sobram alguns segundos para estimar os gastos.   Mas quem seria o culpado no famoso “engavetamento”? Ora, todos conhecem a velha máxima: quem bate atrás é o culpado! Contudo, trata-se de presunção relativa, que admite prova em contrário. Difícil essa comprovação,

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Flávio Grucci 14/06/2020

ANULAÇÃO DE PARTILHA

Anulação da Partilha!   Bateu um arrependimento! Acho que poderia ter saído melhor daquela relação. Vou ajuizar uma ação para anular a partilha do meu divórcio consensual? Doutor, podemos? Depende das circunstâncias. De saída, esclareço que o simples arrependimento unilateral do ex-cônjuge, após o trânsito em julgado da sentença que homologou a partilha, não justifica a pretendida anulação, haja vista ser imprescindível a motivação. Explico! Modernamente, o casamento é considerado um contrato que, a qualquer tempo, pode ser rescindido pelo

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Flávio Grucci 12/06/2020

OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E A VIZINHANÇA

Sabe aquele cachorro chato que, embora pequenininho, late sem parar e faz suas necessidades nas partes comuns do condomínio? E o síndico zeloso, no cumprimento das suas obrigações, reclama com o dono de animal que, por seu turno, o responde com uma convicção invejável: – o Regimento Interno (RI) só veda animais de grande porte, dane-se! E mais, até às 22h posso fazer barulho.   Está certo isso “Arnaldo”? ERRADO! Apesar de o RI autorizar a guarda de animais, o

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Flávio Grucci 07/06/2020

ALIMENTOS AVOENGOS

ALIMENTOS AVOENGOS! João e Maria tiveram o filho, que era a paixão dos avós paternos, por sinal, muito ricos.   João ganhava pouco e, Maria, limitava-se a cuidar da casa e do filho. Entretanto, o padrão de vida do casal era alto, porque os avós paternos “injetavam” dinheiro na família a bem do neto. Apesar disso, a nora não se dava bem com os sogros e criava confusões.   Eis que o casamento de João e Maria “naufragou”. Seu salário

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Flávio Grucci 30/05/2020
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