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QUEDA DE ÁRVORE

Pensou em voltar ao estacionamento após a chuva e ver essa cena? Primeiro, o alívio por não estar dentro do carro e, na sequência, a indagação: quem vai pagar o prejuízo? Tratando-se área pública, logo pensamos no Estado, entretanto, não é tão simples assim. Explico: Em regra, a responsabilidade civil do Estado é objetiva, hipótese em que se dispensa a comprovação da culpa, sendo necessário apenas comprovar o dano e o nexo de causalidade. Em defesa, a Administração costuma alegar

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Flávio Grucci 11/12/2021

RESPONSABILIDADE CIVIL EM QUEDAS DE ÁRVORES

Pensou em voltar ao estacionamento após a chuva e ver essa cena? Primeiro, o alívio por não estar dentro do carro e, na sequência, a indagação: quem vai pagar o prejuízo? Tratando-se área pública, logo pensamos no Estado, entretanto, não é tão simples assim. Explico: Em regra, a responsabilidade civil do Estado é objetiva, hipótese em que se dispensa a comprovação da culpa, sendo necessário apenas comprovar o dano e o nexo de causalidade. Em defesa, a Administração costuma alegar

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Flávio Grucci 11/12/2021

CASA NOVA, COM O DINHEIRO DE QUEM? PROTEGE O SEU PATRIMÔNIO PARTICULAR!

Fala verdade: ninguém casa para não dar certo! O casal acredita que o casamento será até que a morte os separe. “Só que não”, porque o amor não cultivado liga o módulo “automático” e resulta em divórcio – a rescisão antecipada do contrato. De repente, um dos cônjuges recebe R$ 1.000.000,00 de herança e o casal, sob o regime de comunhão parcial de bens, resolve vender o apartamento adquirido em comum (aquesto) por R$ 500.000,00 e comprar outro por R$

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Flávio Grucci 26/09/2021

Má Gerência dos Alimentos!

Na hipótese de os alimentos serem prestados em pecúnia (dinheiro), o juiz poderá determinar o desconto na folha de pagamento do alimentante (quem paga), mediante a aplicação de percentual sobre sua remuneração bruta, abatidos apenas os descontos obrigatórios (IR e Previdência Social) e as verbas de natureza indenizatória – eis a regra geral! De outro modo, o magistrado poderá fixar o valor equivalente da obrigação alimentar no equivalente aos salários mínimos (SM), garantindo-se a correção monetária anual. Em ambas as

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Flávio Grucci 15/06/2021

LATIDOS NA PANDEMIA

O que fazer na Pandemia? Já sei: comprarei um cachorro, preferencialmente aquele que invadiu a Terra para aniquilar os Poodles que reinavam absoluto: o Lulu da Pomerânia. Acredite, trata-se de um cão guardião e, nessa qualidade, o nanico late muito e faz um baita barulho. Brincadeiras à parte, gosto de bicho e já criei 7 cachorros de uma vez (só que numa chácara). Fato é que a população canina aumentou muito durante o isolamento e concordo que os pets fazem

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Flávio Grucci 05/06/2021

Corretagem e o Contrato de Exclusividade

De repente surgiu a necessidade de vender urgente o apartamento para pagar dívidas. Daí surge a ideia: – não vou “dar” dinheiro para Corretor (também ouço isso na advocacia, daí a minha ironia), porque vender sozinho é fácil. Mas não é bem assim! A venda do imóvel pode demorar meses e, com o tempo, você ficará enfurecido de tanto atender “caroços” (curiosos que sequer tem dinheiro, mas estão loucos para ver o interior do seu apartamento). E o que dizer

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Flávio Grucci 03/06/2021
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