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Na hipótese de os alimentos serem prestados em pecúnia (dinheiro), o juiz poderá determinar o desconto na folha de pagamento do alimentante (quem paga), mediante a aplicação de percentual sobre sua remuneração bruta, abatidos apenas os descontos obrigatórios (IR e Previdência Social) e as verbas de natureza indenizatória – eis a regra geral! De outro modo, o magistrado poderá fixar…

Raros são os casamentos que terminam sem sequelas emocionais, principalmente se houver filhos. O divórcio também provoca o desmoronamento financeiro e, ao menos por um período, todos deverão aprender a viver com menos. Afinal, doravante serão 2 lares. Mas e o pai que não paga alimentos regularmente para o filho e posta a foto de uma viagem chique ou do…

Pago pensão alimentícia para o meu filho e tenho dúvida se o dinheiro realmente está sendo bem empregado. Então, posso exigir judicialmente que a mãe dele preste contas e, se eventualmente constados os desvios, seja viabilizada a devolução dos respectivos valores? O STJ manifestou-se a respeito no julgamento do REsp 1.814.639, publicado no DJe de 9/6/2020. Sem “juridiquês”, “poder, até…

ALIMENTOS AVOENGOS! João e Maria tiveram o filho, que era a paixão dos avós paternos, por sinal, muito ricos.   João ganhava pouco e, Maria, limitava-se a cuidar da casa e do filho. Entretanto, o padrão de vida do casal era alto, porque os avós paternos “injetavam” dinheiro na família a bem do neto. Apesar disso, a nora não se…

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