Jo\u00e3o e Maria casaram-se e adotaram o regime de \u201ccomunh\u00e3o parcial de bens\u201d. Ele j\u00e1 possu\u00eda um terreno e, na const\u00e2ncia do matrim\u00f4nio, resolveram nele construir uma casa. Ela, em nada contribuiu financeiramente.<\/p>\n
Passaram-se os anos e o casamento que estava cinzento entrou em erup\u00e7\u00e3o. Ele \u201cjogava na cara\u201d que sempre \u201cbancou tudo\u201d. Em resposta, ela argumentava que cuidou dos filhos e manteve tudo em ordem para o bem estar de todos, principalmente o dele. <\/p>\n
N\u00e3o bastasse, Jo\u00e3o apaixonou-se por Meg (Meg, \u00e9 a megera que cito nas aulas) e resolveu divorciar-se, mas as negocia\u00e7\u00f5es para o consenso esbarraram na ideia fixa do provedor, que bradava: – se Maria n\u00e3o gastou nada, n\u00e3o \u201cleva\u201d nada. Est\u00e1 certo isso?<\/p>\n
Claro que n\u00e3o! No regime de \u201ccomunh\u00e3o parcial de bens\u201d, presume-se o esfor\u00e7o comum de ambos, raz\u00e3o pela qual a CASA deve ser dividida meio e meio. Entretanto, o TERRENO (Terra Nua) \u00e9 bem particular e n\u00e3o entra nessa mea\u00e7\u00e3o, motivo porque seu valor deve ser apurado isoladamente. <\/p>\n
De outro lado, no regime de \u201csepara\u00e7\u00e3o absoluta\u201d (sin\u00f4nimo de convencional ou total), N\u00c3O h\u00e1 essa presun\u00e7\u00e3o e, o eventual direito \u00e0 porcentagem de um e de outro, necessita da PROVA DO EFETIVO DESEMBOLSO. <\/p>\n
Ocorre que essa apura\u00e7\u00e3o de valores \u00e9 dif\u00edcil e, n\u00e3o raramente, demanda complexa dila\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria. Funciona mais ou menos assim: o juiz nomeia um Oficial de Justi\u00e7a Avaliador para apurar os valores, indicando o \u201ctotal\u201d e o \u201cdesmembrado\u201d, ou seja, os pre\u00e7os da terra nua e da casa; e, em seguida, apresenta o laudo e abre vista \u00e0s partes, podendo haver consenso ou impugna\u00e7\u00e3o e, neste \u00faltimo caso, segue uma longa batalha.
\nAinda, \u00e9 preciso esclarecer que essa apura\u00e7\u00e3o dos valores \u00e9 realizada na fase posterior \u00e0 decis\u00e3o de m\u00e9rito, chamada de \u201cliquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a\u201d. Explico! At\u00e9 a entrega da tutela definitiva (senten\u00e7a), o juiz limita-se a decretar o div\u00f3rcio e a resolver a partilha, redigindo a decis\u00e3o mais ou menos assim:<\/p>\n
\u201c…. decreto o div\u00f3rcio de Jo\u00e3o e Maria e, considerando o regime de comunh\u00e3o parcial de bens, determino a partilha da CASA na propor\u00e7\u00e3o de 50% para cada ex-c\u00f4njuge, cujo valor dever\u00e1 ser apurado em liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a, n\u00e3o incluindo a TERRA NUA onde foi edificada, por se tratar de bem particular do homem.\u201d <\/p>\n
Eu sei que n\u00e3o const\u00e2ncia do casamento, quando tudo est\u00e1 \u201cnuma boa\u201d, ningu\u00e9m guarda notas fiscais, recibos de pedreiros, extratos banc\u00e1rios etc. S\u00f3 que…sei l\u00e1! Enfim, que tal abrir uma \u201cpastinha\u201d e guardar tudo \u201cdireitinho\u201d, afinal, h\u00e1 pessoas que se amam e n\u00e3o conseguem viver juntas, donde surgem tantos div\u00f3rcios.<\/p>\n
Aprofundando a t\u00e9cnica, essas regras servem para as Acess\u00f5es Artificiais (constru\u00e7\u00e3o acrescendo algo \u00c0 COISA, como no exemplo de Jo\u00e3o e Maria), bem assim \u00e0s Benfeitorias Necess\u00e1rias, \u00dateis e Voluptu\u00e1rias, quando se acresce algo NA COISA. Viu a diferen\u00e7a? Bons estudos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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