O casal vivia bem e viajava muito. Bons restaurantes, roupas \u201cde marca\u201d e os vinhos de 3 d\u00edgitos eram mania. O padr\u00e3o de vida era sensacional, valendo at\u00e9 frequentes postagens da chuva batendo no teto solar do carro para mostrar que choveu em Bras\u00edlia (kkkkk). Dif\u00edcil algu\u00e9m postar a chuva na \u201cjanela lateral do quarto de dormir\u201d (Beto Guedes, pronto, comecei).<\/p>\n
Mas o pedestal era de areia e tudo ruiu. O padr\u00e3o de vida era mantido com sucessivos financiamentos para pagar o que j\u00e1 n\u00e3o era poss\u00edvel, at\u00e9 que a bomba estourou e o casamento ruiu. Sim, o que mais separam os casais s\u00e3o as crises financeiras, principalmente quando a fam\u00edlia vivia confortavelmente.<\/p>\n
E chegou o momento da partilha, quando cada um \u201cfu\u00e7a\u201d tudo o que pode para \u201ctirar\u201d mais do outro. Contudo, esquecem que as d\u00edvidas contra\u00eddas pelo casal durante a rela\u00e7\u00e3o matrimonial tamb\u00e9m devem ser partilhadas. Afinal, o juramento n\u00e3o foi na \u201calegria e na tristeza\u201d? Intelig\u00eancia do art. 1.663, \u00a7 3, do CC. <\/p>\n
\u201cArt. 1.663 do CC. A administra\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio comum compete a qualquer dos c\u00f4njuges.
\n\u00a7 1 o As d\u00edvidas contra\u00eddas no exerc\u00edcio da administra\u00e7\u00e3o obrigam os bens comuns e particulares do c\u00f4njuge que os administra, e os do outro na raz\u00e3o do proveito que houver auferido.\u201d<\/p>\n
Portanto, eis a regra no regime de comunh\u00e3o parcial de bens: se fizeram d\u00edvidas em proveito da fam\u00edlia, meio a meio. Mas, se foi em proveito pr\u00f3prio, problema de quem fez. Exemplo: se o marido fez o empr\u00e9stimo para bancar o luxo da sua sogra \u201cgastadora\u201d, o problema \u00e9 dele. Sobre o tema, veja o recente julgado do TJDFT, \u201cverbis\u201d:<\/p>\n
\u201cPROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELA\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL. PRELIMINAR. PRINC\u00cdPIO DA DIALETICIDADE. IMPUGNA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTEN\u00c7A. REJEI\u00c7\u00c3O. SEPARA\u00c7\u00c3O CONVERTIDA EM DIV\u00d3RCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. COMUNH\u00c3O PARCIAL. D\u00cdVIDAS CONTRA\u00cdDAS DURANTE O MATRIM\u00d4NIO. CESS\u00c3O DE DIREITOS. CEDENTE E CESSION\u00c1RIOS ESTRANHOS \u00c0 LIDE. EXCLUS\u00c3O DA PARTILHA. 1. Cuida-se de apela\u00e7\u00e3o interposta pelo autor contra a senten\u00e7a que, na a\u00e7\u00e3o de separa\u00e7\u00e3o convertida em div\u00f3rcio litigioso c\/c partilha de bens, julgou parcialmente procedente o pedido principal para determinar a partilha de d\u00edvidas do casal e excluir da partilha os direitos e obriga\u00e7\u00f5es sobre bem im\u00f3vel. 2. O recurso deve ser interpretado sistematicamente e, consoante o conjunto da postula\u00e7\u00e3o do apelante, houve impugna\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no tocante \u00e0 divis\u00e3o das d\u00edvidas e \u00e0 exclus\u00e3o de direitos sobre um im\u00f3vel do patrim\u00f4nio partilhado, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o se observa viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da dialeticidade. Tanto \u00e9 assim, que as contrarraz\u00f5es da apelada rebatem satisfatoriamente os pedidos recursais, inexistindo preju\u00edzo \u00e0 defesa. 3. No regime de comunh\u00e3o parcial, as d\u00edvidas contra\u00eddas no exerc\u00edcio da administra\u00e7\u00e3o da sociedade conjugal obrigam ambos os c\u00f4njuges, salvo se houver provas de que tais d\u00edvidas foram contra\u00eddas em proveito exclusivo de algum deles, art. 1.663, \u00a7 1\u00ba, do CC. 4. N\u00e3o se pode determinar a partilha de direitos e obriga\u00e7\u00f5es sobre bem im\u00f3vel, com fundamento em fraude documental do instrumento de cess\u00e3o de direitos, sem que os interessados, cedente e cession\u00e1rios, sejam devidamente citados para apresentar defesa. 5. No caso dos autos, o contrato de cess\u00e3o, cuja falsidade \u00e9 arguida pelo apelante, foi assinado pelos cedentes em benef\u00edcio dos cession\u00e1rios\/filhos do recorrente. Consequentemente, agiu com acerto o d. Sentenciante, uma vez que os cedentes e os cession\u00e1rios dos direitos e das obriga\u00e7\u00f5es sobre o im\u00f3vel s\u00e3o estranhos \u00e0 lide, sendo imposs\u00edvel promover a partilha de um patrim\u00f4nio que n\u00e3o pertence ao casal, em preju\u00edzo de interessados n\u00e3o citados na a\u00e7\u00e3o. 6. Recurso do r\u00e9u conhecido e n\u00e3o provido.\u201d (Ac\u00f3rd\u00e3o 1.230.839, 2\u00aa Turma C\u00edvel, DJE 28.2.2020, Rel. Des. C\u00e9sar Loyola). <\/p>\n
Bom mesmo \u00e9 buscar a solu\u00e7\u00e3o consensual, pois a prova dos disp\u00eandios realizados durante o casamento ou a uni\u00e3o est\u00e1vel \u00e9 bem complexa. As vezes, \u00e9 necess\u00e1rio buscar despesas que foram realizadas h\u00e1 20\/30 anos e, acreditem, ningu\u00e9m esquece de nada no momento do div\u00f3rcio. Contudo, n\u00e3o raramente, esquecem de guardar os documentos comprobat\u00f3rios. Nesse contexto, o Juiz de Fam\u00edlia decreta o div\u00f3rcio e manda o casal brigar l\u00e1 no C\u00edvel. E tome tempo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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