J\u00e1 presenciou uma situa\u00e7\u00e3o como esta? O casal divorciou-se e o pai foi residir noutro Estado; a m\u00e3e permaneceu em Bras\u00edlia e, com o passar dos meses, sua situa\u00e7\u00e3o financeira ficou bem melhor que a do ex-marido; entretanto, o pai quer ver o filho e, por estar \u201cduro\u201d, liga para ela e diz: – tenho o direito de passar as f\u00e9rias com o Wallace (melhor que T\u00edcio, vai!) e, como voc\u00ea est\u00e1 \u201cmelhor de grana\u201d, pague as passagens dele ou, ao menos, vamos dividir o valor. <\/p>\n
Est\u00e1 certo isso? Claro que n\u00e3o, sem imposi\u00e7\u00e3o por favor! Salvo se foi ajustado na senten\u00e7a que homologou ou julgou o Div\u00f3rcio que os custos das f\u00e9rias (ou das visitas peri\u00f3dicas noutra cidade) seriam rateados ou custeados somente pelo genitor que ganha mais. <\/p>\n
Isso porque as despesas com as viagens, o lazer e o vestu\u00e1rio, por exemplo, est\u00e3o abrangidas no conceito de \u201calimentos\u201d, pois estes n\u00e3o s\u00e3o apenas os nutrientes. O conceito \u00e9 amplo, n\u00e3o restrito. Guarde esta ideia. <\/p>\n
Outro fato que atormenta os casais divorciados: um gosta de conforto e hotel 5 estrelas e, o outro, contenta-se com um hotel simples, por\u00e9m, que serve a cerveja geladinha (sim, j\u00e1 ouvi isso). Mas ele alega que tem um parque aqu\u00e1tico perto com 2 tobo\u00e1guas, por\u00e9m, fraquinhos, daqueles que a crian\u00e7ada enjoa na terceira descida. \u00c9 confus\u00e3o, certamente.<\/p>\n
Mais uma vez, o \u201cconfort\u00e1vel\u201d n\u00e3o pode exigir que \u201cmenos exigente\u201d pague ou rateie a viagem dos filhos para o parque internacional. E como resolver isso? Novamente, com o gerenciamento da pens\u00e3o aliment\u00edcia, exceto se, repita-se, restou ajustado na senten\u00e7a de modo diferente.<\/p>\n
Quando surge situa\u00e7\u00e3o como tal, opto pelo convencimento e sugiro uma \u201ccaixinha\u201d para acumular a moeda estrangeira e viabilizar, ao menos num futuro pr\u00f3ximo, a t\u00e3o sonhada viagem. N\u00e3o se pode ocultar que o alvo \u00e9 o bem estar e o lazer do menor, ainda que somente um dos c\u00f4njuges o acompanhe e usufrua da experi\u00eancia.<\/p>\n
Logo, o genitor que recebe o dinheiro de alimentos e o administra em benef\u00edcio da crian\u00e7a deve contemplar na sua gest\u00e3o tudo aquilo que o alimentando (quem recebe) ganha do alimentante (quem paga). Ah, n\u00e3o est\u00e1 sendo o suficiente? A\u00e7\u00e3o Revisional de Alimentos ou, se estiverem informais, A\u00e7\u00e3o de Alimentos\u201d. <\/p>\n
A prop\u00f3sito, veja o julgado abaixo do TJDFT, \u201cverbis\u201d: <\/p>\n
\u201cAPELA\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL. REVISIONAL DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE CONVIV\u00caNCIA. MODIFICA\u00c7\u00c3O DA VISITA\u00c7\u00c3O PATERNA. GENITOR QUE PASSOU A RESIDIR EM OUTRO PA\u00cdS. CUSTEIO DAS PASSAGENS. RATEIO. N\u00c3O CABIMENTO. NOVA FAM\u00cdLIA. ENCARGO QUE N\u00c3O PODE SER TRANSFER\u00cdDO \u00c0 GENITORA. Apela\u00e7\u00e3o interposta contra r. senten\u00e7a, proferida em sede de revisional de regulamenta\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia, que julgou improcedente o pedido de altera\u00e7\u00e3o dos termos de acordo anteriormente firmado entre as partes, em que o genitor se comprometeu a arcar com os custos de deslocamento internacional dos filhos por ocasi\u00e3o das visitas, rejeitando o pedido de rateio do encargo entre os genitores. O custo para o exerc\u00edcio do direito de visita\u00e7\u00e3o paterna, consistente na aquisi\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas internacionais, n\u00e3o deve ser imposto \u00e0 genitora dos menores, em especial se a mudan\u00e7a de pa\u00eds decorreu de uma op\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria do genitor e n\u00e3o h\u00e1 no acordo firmado \u00f3bice a que o pai visite os filhos no Brasil. O fato de ter contra\u00eddo novo matrim\u00f4nio, e que sua atual esposa est\u00e1 desempregada e tem dois filhos, n\u00e3o pode ser utilizado pelo genitor como argumento para o rateio das passagens. N\u00e3o demonstrado em que medida a altera\u00e7\u00e3o do per\u00edodo das visitas pretendida beneficiaria os filhos, a manuten\u00e7\u00e3o do regime de visitas presente no acordo firmado entre as partes e homologado em ju\u00edzo \u00e9 medida que se imp\u00f5e. Apela\u00e7\u00e3o do r\u00e9u desprovida. Senten\u00e7a mantida. (Ac\u00f3rd\u00e3o 1.308.101, 2\u00aa Turma C\u00edvel, DJE 17.12.2020, Des. Rel. Cesar Loyola).\u201d<\/p>\n
Tema tormentoso, sem d\u00favida. Bons estudos, ali\u00e1s, boa sorte se \u201cpegar\u201d uma causa assim. J\u00e1 presenciou uma situa\u00e7\u00e3o como esta? O casal divorciou-se e o pai foi residir noutro Estado; a m\u00e3e permaneceu em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":366,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n
\n![\"\"](\"https:\/\/qualidadejuridica.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/imagem-viagem-de-crian\u00e7a-300x200.jpg\")