E o casamento acabou, mas aquele sentimento de posse permanece forte, afinal, \u201cse deixou de ser meu, n\u00e3o ser\u00e1 de mais ningu\u00e9m\u201d. J\u00e1 n\u00e3o basta persegui-lo nas redes sociais, \u00e9 preciso algo mais para instrumentalizar a minha vingan\u00e7a ou, quem sabe, satisfazer os meus instintos mais \u201csacanas\u201d. Que tal usar os filhos como armas? P\u00e9ssima ideia!<\/p>\n
Numa situa\u00e7\u00e3o diametralmente oposta, ontem encontrei um amigo e, ao perguntar sobre sua esposa, fui surpreendido com a not\u00edcia que divorciaram-se recentemente. Ele, com o sorriso habitual, limitou-se a dizer que estava \u201cnuma boa\u201d e que procurava um im\u00f3vel perto da \u201cex\u201d para exercer a guarda compartilhada da melhor forma poss\u00edvel. Merece entusi\u00e1sticos aplausos.<\/p>\n
Entretanto, o mundo habitual \u00e9 diferente. Tenho observado v\u00e1rias pr\u00e1ticas que configuram a aliena\u00e7\u00e3o parental, prevista na Lei n\u00ba 12.318\/2010. Dentre outras a\u00e7\u00f5es, desqualificar o genitor, inventar barreiras ao direito de visitas, omitir informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre a vida do filho e apresentar falsas den\u00fancias.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um ato, mas uma s\u00e9rie de comportamentos (velados ou expl\u00edcitos) que caracterizam a aliena\u00e7\u00e3o parental. Quer um exemplo? No dia da visita, a m\u00e3e promete ao filho uma tarde sensacional, dizendo-lhe: – vai sair com seu pai logo hoje que a m\u00e3e iria te dar um Playstation? N\u00e3o esquece que ele \u201cnos\u201d (isso mesmo, na terceira pessoa) traiu com outra mulher e a sua av\u00f3 o apoiou. E tome campanha difamat\u00f3ria para destruir a imagem do outro. <\/p>\n
O card\u00e1pio de maldades \u00e9 extenso e, o rol de aliena\u00e7\u00f5es constante da referida lei, meramente exemplificativo. Fato \u00e9 que o naufr\u00e1gio da conjugalidade n\u00e3o pode interferir na paternidade. Entretanto, como suscitar essa pr\u00e1tica e, ainda, para o que serve o reconhecimento pelo juiz?
\nO art. 6\u00ba da Lei de Aliena\u00e7\u00e3o Parental prev\u00ea que o alienador poder\u00e1 sofrer advert\u00eancia e multa. Ainda, que o juiz poder\u00e1 reverter a guarda ou ampliar a conviv\u00eancia entre o filho e o genitor que sofre a segrega\u00e7\u00e3o, como forma de fomentar e\/ou resgatar a afetividade. Como pena capital, a suspens\u00e3o da autoridade parental. <\/p>\n
Quanto ao procedimento, a aliena\u00e7\u00e3o pode ser declarada de of\u00edcio pelo magistrado ou suscitada pelo genitor alienado em a\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma, ou incidentalmente, no processo em curso, conforme a intelig\u00eancia do art. 4\u00ba da referida lei.<\/p>\n
Ordinariamente, os advogados a suscitam no contexto da inicial ou da contesta\u00e7\u00e3o e, na maioria das vezes, apenas com a finalidade de \u201cmeter medo\u201d na outra parte para, sobretudo, corrigir atos contr\u00e1rios ao melhor interesse da crian\u00e7a. <\/p>\n
Por\u00e9m, se for para valer, o certo \u00e9 ajuizar a a\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma ou, se j\u00e1 existir processo em tr\u00e2mite referente \u00e0 guarda e ao direito de visitas, promover o incidente de aliena\u00e7\u00e3o parental e vindicar, de modo objetivo, a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas na lei. \u00c9 o que se extrai do seguinte julgado do TJDFT, \u201cverbis\u201d: <\/p>\n
\u201cCONFLITO NEGATIVO DE COMPET\u00caNCIA. QUARTA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA. SUSCITANTE. SEGUNDA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA. SUSCITADO. A\u00c7\u00c3O PRINCIPAL. PREVEN\u00c7\u00c3O. REUNI\u00c3O. INCIDENTE DE ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL. 1. O ju\u00edzo se torna prevento no momento do registro ou da distribui\u00e7\u00e3o da peti\u00e7\u00e3o inicial, consoante Art. 59 do CPC e a a\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria ser\u00e1 proposta no ju\u00edzo competente para a a\u00e7\u00e3o principal, como disp\u00f5e o Art. 61 do CPC. 1.1. Assim, para o conflito suscitado em face do incidente de aliena\u00e7\u00e3o parental previsto na Lei n\u00b0 12.318\/2010, Art. 5\u00b0, instaurado e distribu\u00eddo por depend\u00eancia nos autos da a\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio cumulada com guarda proposta perante a Segunda Vara de Fam\u00edlia de Bras\u00edlia este \u00e9 competente para sua aprecia\u00e7\u00e3o. 2. A exce\u00e7\u00e3o para a reuni\u00e3o de processo e para a decis\u00e3o conjunta \u00e9 a prevista no Art. 55, caput, \u00a71\u00b0, segundo o qual, ap\u00f3s definir como conexas as a\u00e7\u00f5es que t\u00eam em comum o pedido e a causa de pedir, determina que sejam reunidas para decis\u00e3o conjunta, salvo se um dos processos j\u00e1 houver sido sentenciado. 2.1. Definida a preven\u00e7\u00e3o pela distribui\u00e7\u00e3o, antes da prola\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, \u00e9 competente o Ju\u00edzo da causa para aprecia\u00e7\u00e3o de incidente de aliena\u00e7\u00e3o parental. 2.2. Afastada a exce\u00e7\u00e3o legal, o Ju\u00edzo da Segunda Vara de Fam\u00edlia de Bras\u00edlia, no qual tramitou a a\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio cumulada com guarda, \u00e9 prevento para o julgamento dessa a\u00e7\u00e3o e das quest\u00f5es conexas e incidentais distribu\u00eddas por depend\u00eancia. 3 Conflito de compet\u00eancia conhecido para declarar competente o ju\u00edzo suscitado, qual seja, Ju\u00edzo da Segunda Vara de Fam\u00edlia de Bras\u00edlia. (Ac\u00f3rd\u00e3o 1.075.712, DJE 8\/3\/2018, 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, Rel. Des. Roberto Freitas).<\/p>\n
Destarte, fica o alerta: ser\u00e1 que em alguma ocasi\u00e3o voc\u00ea n\u00e3o praticou aliena\u00e7\u00e3o parental, \u201cmesmo sem querer\u201d? Lembre-se: o filho alienado crescer\u00e1 com sequelas e poder\u00e1 transformar-se num adulto problem\u00e1tico.<\/p>\n
Bons estudos!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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