Raros s\u00e3o os casamentos que terminam sem sequelas emocionais, principalmente se houver filhos. O div\u00f3rcio tamb\u00e9m provoca o desmoronamento financeiro e, ao menos por um per\u00edodo, todos dever\u00e3o aprender a viver com menos. Afinal, doravante ser\u00e3o 2 lares.<\/p>\n
Mas e o pai que n\u00e3o paga alimentos regularmente para o filho e posta a foto de uma viagem chique ou do carro novo? Espera, est\u00e1 inadimplente e gastando por a\u00ed? At\u00e9 celular novo ele comprou? Mas, que raiva, tem que ser preso! <\/p>\n
No ponto, \u00e9 cedi\u00e7o que a m\u00e3e da crian\u00e7a poder\u00e1 cobrar os alimentos em atraso OPTANDO pelo rito da penhora (aquele que atinge os bens do pai) ou pelo rito da pris\u00e3o (alcan\u00e7ando at\u00e9 as 3 presta\u00e7\u00f5es anteriormente vencidas, somadas as que vencerem no curso do processo). <\/p>\n
Destaco: \u201cat\u00e9 3 vencidas\u201d, porque basta \u201c1 vencida\u201d para pedir a pris\u00e3o. Ent\u00e3o, se houver \u201c10 vencidas\u201d, a m\u00e3e poder\u00e1 cobrar as \u201c7 mais antigas\u201d pelo rito da penhora e, as \u201c3 mais recentes\u201d, pelo rito da pris\u00e3o. <\/p>\n
Ainda, aten\u00e7\u00e3o: o fato de cumprir a pris\u00e3o n\u00e3o significa que a d\u00edvida foi paga! Logo, poder\u00e1 ser cobrada pelo rito da penhora (tamb\u00e9m chamada de expropria\u00e7\u00e3o). <\/p>\n
E como sair dessa, indaga o pai? Pagando, simples assim. E se n\u00e3o puder ser \u00e0 vista? Tenta o acordo para negociar o parcelamento da d\u00edvida e, nesse objetivo, basta ligar para o advogado da outra parte e iniciar as negocia\u00e7\u00f5es. Chegando a bom termo, assina-se um termo de ajuste e o juiz o homologar\u00e1, colocando o preso em liberdade imediatamente. <\/p>\n
Todavia, se realmente o preso n\u00e3o tiver recursos financeiros ou, ainda, se a pris\u00e3o for de fato ilegal, dever\u00e1 impetrar Habeas Corpus ou interpor Agravo de Instrumento para defender-se. Mas j\u00e1 adianto ser PERDA DE TEMPO discutir que: a- os alimentos est\u00e3o altos demais; b- n\u00e3o depositou o dinheiro porque comprou roupas e brinquedos novos; e, c- a m\u00e3e tamb\u00e9m deve custear alguma despesa.<\/p>\n
A prop\u00f3sito, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o descrita na al\u00ednea \u201cb\u201d do par\u00e1grafo anterior, \u00e9 comum o devedor alegar a COMPENSA\u00c7\u00c3O INFORMAL para justificar a inadimpl\u00eancia, s\u00f3 que \u201cn\u00e3o cola\u201d, salvo se EXCEPCIONALMENTE naquele m\u00eas ele combinou com a m\u00e3e da crian\u00e7a que, ao inv\u00e9s de depositar o valor determinado na senten\u00e7a, iria renovar o arm\u00e1rio e custear a viagem sonhada. Todavia, advirto: colha a anu\u00eancia por escrito, pelo menos pelo Whatsapp. <\/p>\n
Enfim, que fique bem claro: o alimentante (quem paga) deve AGIR ANTECIPADAMENTE e ajuizar a A\u00e7\u00e3o Revisional de Alimentos para diminuir o valor da pens\u00e3o aliment\u00edcia e\/ou modificar a forma de pagamento. N\u00e3o adianta fazer diferente do que foi determinado pelo juiz e depois tentar justificar.<\/p>\n
Lembre-se: somente o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio pode modificar em definitivo o que foi ajustado ou determinado na senten\u00e7a pelo juiz da causa original. <\/p>\n
Fato \u00e9 que alguns pais realmente merecem estadias na pris\u00e3o para REFLETIR. Outros, n\u00e3o. Al\u00e9m disso, pondere-se que o preso n\u00e3o trabalha, o que diminui a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o da capacidade financeira para adimplir. Por outro lado, a demora em cobrar alimentos atrasados \u00e9 desaconselh\u00e1vel, afinal, apesar de \u201cser chato mexer com Justi\u00e7a\u201d, o interesse da crian\u00e7a deve preponderar. <\/p>\n
Mas eis a principal indaga\u00e7\u00e3o: ser\u00e1 que no futuro a crian\u00e7a vai perdoar o fato de a m\u00e3e ter pedido a pris\u00e3o do pr\u00f3prio pai? Cada caso, \u00e9 um caso. Assunto tormentoso, sens\u00edvel e que enseja calorosas discuss\u00f5es. <\/p>\n
Mas \u00e9 bom lembrar que a pris\u00e3o sempre ser\u00e1 EXCEPCIONAL e, antes de pleite\u00e1-la ao juiz, recomenda-se uma boa dose de prud\u00eancia e razoabilidade, a bem da pr\u00f3pria fam\u00edlia que, apesar do rompimento da conjugalidade, ainda manter\u00e1 os la\u00e7os da paternidade at\u00e9 que a morte os separe. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Raros s\u00e3o os casamentos que terminam sem sequelas emocionais, principalmente se houver filhos. O div\u00f3rcio tamb\u00e9m provoca o desmoronamento financeiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":327,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[21],"yoast_head":"\n