O tempo foi passando e o distanciamento sexual entre os c\u00f4njuges aumentando. A resposta de um foi acompanhar o ritmo do outro, na esperan\u00e7a de que o inusitado acontecesse. Parecia confort\u00e1vel fingir que as justificativas de sempre seriam suficientes para ocultar o \u00f3bvio: apesar de habitarem o mesmo teto, j\u00e1 n\u00e3o compartilhavam o mesmo leito de afeto e desejo. <\/p>\n
Rita Lee advertiu: amor sem sexo, \u00e9 amizade! Ent\u00e3o, o casamento virou \u201ccondom\u00ednio\u201d, com \u201cpitadas de conjugalidade\u201d, porque havia filhos e bens para serem administrados (melhor do que partilh\u00e1-los).<\/p>\n
Mas um ficou muito ranzinza com o outro que, por seu turno, passou a reagir com indiferen\u00e7a, at\u00e9 que o navio encontrou o iceberg e naufragou. Entenderam a ilustra\u00e7\u00e3o? Chegou o momento de \u201creunir os cacos\u201d e repartir o que sobrou. Da\u00ed surgiu a indaga\u00e7\u00e3o? Quando aconteceu a separa\u00e7\u00e3o de fato? <\/p>\n
Saibam que a separa\u00e7\u00e3o de fato (aquela n\u00e3o realizada com a chancela do Juiz) \u00e9 o MARCO DIVISOR DA COMUNICABILIDADE DE BENS. Significa que se \u201cA\u201d separou-se de \u201cB\u201d no dia 20 e este, no dia 21, ganhou o pr\u00eamio da Megasena, \u201cA\u201d n\u00e3o ter\u00e1 direito \u00e0 mea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 raro um c\u00f4njuge alegar que, apesar de ter permanecido sob o mesmo teto, j\u00e1 n\u00e3o mantinha rela\u00e7\u00f5es sexuais com o outro h\u00e1 6 meses e, portanto, h\u00e1 6 meses o casal estaria separado de fato. A mesma desculpa \u00e9 utilizada na hip\u00f3tese de mudan\u00e7a para o quarto de h\u00f3spedes ou sof\u00e1 da sala. <\/p>\n
Fato \u00e9 que, se o casal for \u201ccabe\u00e7a\u201d e, apesar do naufr\u00e1gio da afetividade e da conjugalidade, resolverem separar-se e, por motivos financeiros, permanecerem coabitando o mesmo lar, devem celebrar um contrato escrito fixando esta situa\u00e7\u00e3o. Poucas linhas s\u00e3o suficientes, vale destacar. <\/p>\n
Mas tamb\u00e9m existem casos em que um dos c\u00f4njuges deixa o lar conjugal e, com o passar dos anos, o dia exato cai no esquecimento. No ponto, existe a medida judicial chamada Cautelar de Separa\u00e7\u00e3o de Corpos que, dentre outras fun\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m se presta para chancelar judicialmente o termo do desenlace. <\/p>\n
Atualmente, a A\u00e7\u00e3o de Div\u00f3rcio tem sido mais utilizada nesse mister, desde que o Autor \u201cabra um par\u00e1grafo\u201d espec\u00edfico na inicial para mencionar a data da separa\u00e7\u00e3o de fato. Ao final, caso n\u00e3o impugnada pela outra parte, prevalecer\u00e1 como verdade. Caso contr\u00e1rio, instaurar-se-\u00e1 uma dila\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria (bem chatinha).<\/p>\n
A prop\u00f3sito, por falar em \u201cprova\u201d, por que n\u00e3o delimit\u00e1-la com anteced\u00eancia? Saiu de casa, experimente: deixar um bilhete, enviar uma mensagem pelo aplicativo ou e-mail, notificar o outro extrajudicialmente, concatenar a partida com o in\u00edcio do eventual contrato de loca\u00e7\u00e3o da \u201cquitinete de socorro\u201d (ou di\u00e1rias do hotel, se tiver \u201cgrana\u201d) ou, finalmente, avisar algumas pessoas sobre o fato que, no futuro, poder\u00e3o depor em seu favor. Desaconselh\u00e1vel \u00e9, SIMPLESMENTE, deixar o lar sem nenhum lastro probat\u00f3rio. <\/p>\n
Sobre o tema, colaciono os seguintes julgados do TJDFT, \u201cverbis\u201d: <\/p>\n
\u201cDIREITO DE FAM\u00cdLIA. SEPARA\u00c7\u00c3O DE FATO. PARTILHA DE IM\u00d3VEL. PROGRAMA HABITACIONAL P\u00daBLICO. INSCRI\u00c7\u00c3O DURANTE O CASAMENTO. AQUISI\u00c7\u00c3O POSTERIOR \u00c0 SEPARA\u00c7\u00c3O DE FATO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Embora a inscri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel tenha sido realizada no programa do governo ainda na const\u00e2ncia do casamento, na \u00e9poca da aquisi\u00e7\u00e3o do bem as partes j\u00e1 estavam separadas h\u00e1 quase cinco anos, portanto, o apelante n\u00e3o possui direito de mea\u00e7\u00e3o sobre o bem, tendo em vista que a partir da separa\u00e7\u00e3o de fato, cessa a comunicabilidade para os efeitos de direitos patrimoniais. N\u00e3o h\u00e1 que se falar que seja a partir da decreta\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio, como quer fazer crer o apelante. 2. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a consolidou a jurisprud\u00eancia no sentido de que a data da separa\u00e7\u00e3o de fato constitui o marco temporal para o t\u00e9rmino do regime de bens. Assim, se o im\u00f3vel foi adquirido pela r\u00e9 meses ap\u00f3s o fim da conviv\u00eancia com o autor, deve ser reconhecida sua propriedade exclusiva e n\u00e3o h\u00e1 que ser partilhado. 3. Em que pese o apelante alegar problemas de sa\u00fade, incapacidade permanente para o trabalho e impossibilidade de reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho devido sua idade e baixo grau de escolaridade, n\u00e3o restou demonstrado a sua necessidade para recebimento dos alimentos, sobretudo porque se apresenta benefici\u00e1rio de aposentadoria, bem como supriu sozinho suas necessidades ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o judicial, tendo inclusive constitu\u00eddo nova fam\u00edlia. Inexiste a obriga\u00e7\u00e3o da apelada ao pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia. 4. Recurso desprovido. (Ac. 1.222.174, 1\u00aa Turma C\u00edvel, DJE 19\/12\/2019, Des. Rel. Hector Valverde).<\/p>\n
APELA\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL. CASAMENTO. DIV\u00d3RCIO. PARTILHA DE BENS. PRESUN\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7O COMUM. METADE PARA CADA C\u00d4NJUGE. BENS EXCLU\u00cdDOS DA PARTILHA. N\u00c3O COMPROVA\u00c7\u00c3O. CABIMENTO. HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS. SUCUMB\u00caNCIA REC\u00cdPROCA. 1. A partilha de valores constantes de investimentos deve ser realizada com base em uma data espec\u00edfica, no caso, da separa\u00e7\u00e3o de fato, porquanto necess\u00e1rio ter em considera\u00e7\u00e3o todos os cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos efetuados nas contas. 2. Descabida a inclus\u00e3o na partilha de bens cuja exist\u00eancia n\u00e3o foi comprovada nos autos. 3. O art. 308, \u00a7 1\u00ba, do CPC, extinguiu o processo cautelar incidental ao estabelecer que o pedido principal pode ser formulado conjuntamente com o pedido de tutela cautelar. Destarte, inadmiss\u00edvel a an\u00e1lise de reconven\u00e7\u00e3o nos autos da a\u00e7\u00e3o cautelar, tendo em vista que o pedido de arrolamento de bens deveria ter sido deduzido na a\u00e7\u00e3o principal. 4. A sucumb\u00eancia deve levar em conta a quantidade de pedidos deduzidos na a\u00e7\u00e3o e o decaimento proporcional das partes em rela\u00e7\u00e3o a cada pedido, o que n\u00e3o foi observado na esp\u00e9cie. 5. Apela\u00e7\u00e3o da autora conhecida e n\u00e3o provida. Apela\u00e7\u00e3o do r\u00e9u conhecida e provida em parte. (Ac. 1.247.486, 7\u00aa Turma C\u00edvel, DJE 20.5.2020, Des. Rel. F\u00e1bio Eduardo Marques).\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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