GRUPOS DE WHATSAPP, CUIDADO!<\/p>\n
Ah, nada melhor do que um \u201cteclado\u201d para extravasarmos as nossas raivas e ansiedades, principalmente nestes tempos pand\u00eamicos. Sem a vida social de antes, ficar em casa tornou-se rotina. Ent\u00e3o, o que fazer? J\u00e1 sei: navegar nas redes e dar palpites \u00e1cidos nos grupos de aplicativos.<\/p>\n
E olha que existem aos montes, dentre os quais destaco os mais \u201cperigosos\u201d: de condom\u00ednios, dos genitores nas escolas dos filhos e os de fam\u00edlia (que d\u00e3o frio na barriga). <\/p>\n
S\u00e3o perigosos porque o \u201ctal do teclado\u201d enfraquece os mecanismos de freios e contrapesos que temos ao dialogarmos \u201cface a face\u201d e, assim, sentimo-nos encorajados para \u201cadjetivar\u201d, \u201ccriticar\u201d e \u201cjulgar\u201d. Acontece que os excessos podem gerar o dever de indenizar.<\/p>\n
Exemplifico: ficou bravo com o vizinho e a crian\u00e7ada do andar de cima? Julgue-os e chame-os de \u201cfolgados\u201d, \u201cvagabundos\u201d, \u201cnojentos\u201d e \u201cextra terrestres\u201d (j\u00e1 presenciei tudo isso na profiss\u00e3o), preferencialmente no respectivo Grupo de Whatsapp e, assim, sentir\u00e1 uma paz reconfortante em raz\u00e3o da vingan\u00e7a consumada. Mas prepare o bolso e a humildade, pois ter\u00e1 que gastar e retratar-se.<\/p>\n
Atos como tais implicam dano moral por culpa extracontratual, tamb\u00e9m chamada de \u201caquiliana\u201d, cujo valor ser\u00e1 fixado pelo magistrado de acordo com o caso concreto. N\u00e3o costuma ser muito alto, mas incomoda. Ainda, o ofensor poder\u00e1 ser obrigado a retratar-se pelo mesmo meio utilizado, ou seja, no Grupo do Condom\u00ednio.
\nEntretanto, se o ofendido reagiu no pr\u00f3prio grupo e o ofensor pediu desculpa (de novo, no pr\u00f3prio grupo), o Direito de Retrata\u00e7\u00e3o perde o objeto porquanto j\u00e1 exercido e, nos termos do art. 17 do CPC, ocorre a perda do interesse jur\u00eddico. <\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, ou seja, em que j\u00e1 houve defesa e retrata\u00e7\u00e3o na mesma via, a pretens\u00e3o ao dano moral pode ser infirmada ou afastada, salvo se a mensagem foi replicada e divulgada noutros meios ganhando maior publicidade, por exemplo, noutros grupos e nas redes sociais. <\/p>\n
Portanto, se foi ofendido e pretende a retrata\u00e7\u00e3o judicial c\/c dano moral, melhor permanecer quieto e reunir as provas materiais para ingressar, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, com a respectiva a\u00e7\u00e3o judicial reparat\u00f3ria. Conv\u00e9m destacar que, quanto mais demorar, maiores ser\u00e3o as possibilidades de o Ju\u00edzo entender que o fato \u201cn\u00e3o doeu tanto assim\u201d e, na sequ\u00eancia, julgar improcedente o seu pedido ou, parcialmente procedente, diminuindo o valor da indeniza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
\u201cNa boa\u201d, se ficou enfurecido em face de fato desagrad\u00e1vel, n\u00e3o recorre de imediato aos \u201cbenditos\u201d Grupos para revidar ou desabafar. Costumo brincar em sala de aula que esses aplicativos s\u00e3o \u201cinstrumentos do coisa ruim\u201d. Melhor respirar fundo (bem fundo) e aguardar alguns minutos (uns 5, pelo menos) para retomar o controle e, quem sabe, conversar com o suposto ofensor. <\/p>\n
Sobre o tema, dentre muitos, confere a ementa do recent\u00edssimo Ac\u00f3rd\u00e3o do TJDFT 1.254.405, \u201cverbis\u201d: <\/p>\n
\u201cAPELA\u00c7\u00c3O. A\u00c7\u00c3O DE OBRIGA\u00c7\u00c3O DE FAZER C\/C REPARA\u00c7\u00c3O DE DANO MORAL. OFENSA. GRUPO DE WHATSAPP. DANO MORAL OCORRIDO. FIXA\u00c7\u00c3O DO QUANTUM. PRINC\u00cdPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. FUN\u00c7\u00d5ES. COMPENSAT\u00d3RIA. LESADO. PUNITIVA. AGRESSOR. PEDAG\u00d3GICA. PREVEN\u00c7\u00c3O. RETRATA\u00c7\u00c3O. FUN\u00c7\u00c3O PEDAG\u00d3GICA CUMPRIDA. COMPORTAMENTO DO OFENDIDO E CONDUTA DA V\u00cdTIMA. INVIABILIDADE DE MAJORA\u00c7\u00c3O. MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VALOR ARBITRADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A ofensa perpetrada pelo agressor em grupo de whatsapp dos cond\u00f4minos desvela dano moral pass\u00edvel de repara\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria. 2. A fixa\u00e7\u00e3o do quantum, guiada pelos princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade, tem as fun\u00e7\u00f5es de compensar o lesado, punir o causador do dano, e, por \u00faltimo, prevenir a repeti\u00e7\u00e3o do mesmo tipo de dano, tanto em rela\u00e7\u00e3o ao seu causador, quanto \u00e0 coletividade. 3. A retrata\u00e7\u00e3o do agressor, no mesmo ambiente da ofensa, cumpre a fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica do dano moral, tanto pelo agressor, quanto pela comunidade. 4. A verifica\u00e7\u00e3o de comportamento voluntarioso e ofensivo da v\u00edtima desvela comportamento instigador de ofensa que inviabiliza a majora\u00e7\u00e3o no patamar almejado. 5. Recurso conhecido e desprovido (DJe 17\/6\/2020, 1\u00aa Turma C\u00edvel, Des. Rel. Diva Lucy de Faria Pereira).\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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