TRAI\u00c7\u00c3O GERA DANOS MORAIS?<\/p>\n
A descoberta da infidelidade pode despertar os sentimentos mais estranhos do mundo, mas o desejo de punir o traidor \u00e9 o mais comum. Da\u00ed a pergunta: a trai\u00e7\u00e3o gera dano moral? Em regra, n\u00e3o. Mas, a depender das circunst\u00e2ncias e consequ\u00eancias, pode ser que sim. Explico!<\/p>\n
\u00c9 claro que a trai\u00e7\u00e3o pode provocar abalo emocional, raiva, choro, ins\u00f4nia, revolta, tristeza, repulsa, \u00f3dio e, sei l\u00e1, o rol \u00e9 intermin\u00e1vel. Todavia, a infidelidade e a ruptura dos la\u00e7os afetivos, por si s\u00f3, n\u00e3o geram o dever de indenizar. <\/p>\n
\u00c9 preciso mais do que isso (n\u00e3o que seja pouco), pois o \u201ctra\u00eddo\u201d deve comprovar que a trai\u00e7\u00e3o o exp\u00f4s a uma situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria e humilhante, de tal grandeza que os seus direitos de personalidade foram gravemente lesados. H\u00e1 de se provar que o fato provocou consequ\u00eancias acima do normal.<\/p>\n
Certamente, que a an\u00e1lise \u00e9 altamente subjetiva e depende do caso concreto, por exemplo: a trai\u00e7\u00e3o foi p\u00fablica, not\u00f3ria e exposta em grupos de whatsaap e nas redes sociais, causando um constrangimento t\u00e3o grande que o \u201ctra\u00eddo\u201d desfez o noivado, desmarcou o casamento e, em seguida, trancou-se em casa para mergulhar em profunda depress\u00e3o e, n\u00e3o bastasse, desenvolveu S\u00edndrome do P\u00e2nico.<\/p>\n
Em circunst\u00e2ncias como tais, existiu claramente o evento danoso, o nexo de causalidade e, finalmente, o resultado nefasto na vida do lesado. Mas n\u00e3o adianta tentar incluir o famoso \u201cRicard\u00e3o\u201d (sei, essa \u00e9 velha), pois o dever de fidelidade existe apenas entre o casal. Logo, esquece de inclu\u00ed-lo no polo passivo da demanda, pois n\u00e3o haver\u00e1 chances de sucesso.<\/p>\n
Outro ponto importante: n\u00e3o \u00e9 o Ju\u00edzo de Fam\u00edlia que analisa o dano moral proveniente de infidelidade em rela\u00e7\u00f5es afetivas, sejam maritais ou n\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o deve ser proposta no Ju\u00edzo C\u00edvel, ainda que se discuta em Vara de Fam\u00edlia o div\u00f3rcio com partilha de bens. <\/p>\n
E mais: a A\u00e7\u00e3o de Danos Morais dever\u00e1 ser muito bem \u201caparelhada\u201d, sob pena de a repara\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser concedida. Portanto, produza sua prova com:
\na- fotografias, bilhetes e mensagens comprovando que existia rela\u00e7\u00e3o afetiva entre as partes;
\nb- notas fiscais e convites demonstrando que o noivado e\/ou casamento estavam marcados;
\nc- notas fiscais a aquisi\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis referentes \u00e0 montagem da resid\u00eancia;
\nd-\u201cprints\u201d do whatsapp, instagram e facebook evidenciando a publicidade da trai\u00e7\u00e3o;
\ne- \u201cprints\u201d das referidas fontes traduzindo os coment\u00e1rios e chacotas sociais;
\nf- laudo m\u00e9dico atestando que o impacto emocional da descoberta provocou patologias f\u00edsicas e\/ou ps\u00edquicas; e,
\ng- rol de testemunhas que presenciaram a infidelidade e, principalmente, capazes de afirmar que o \u201cinfiel\u201d n\u00e3o adotou nenhuma cautela quanto ao sigilo para poupar a imagem da \u201ctra\u00edda\u201d perante a sociedade. <\/p>\n
S\u00e3o alguns elementos de provas e, por \u00f3bvio, o caso concreto poder\u00e1 implicar a necessidade de outros diversos e\/ou adicionais, com o objetivo de demonstrar ao Ju\u00edzo que a causa difere das raias normais das \u201csimples\u201d trai\u00e7\u00f5es. Eis o ponto nodal, qual seja: RETIRAR DA VALA COMUM!<\/p>\n
Sobre o tema, veja-se os Ac\u00f3rd\u00e3os do TJDFT 1.243.881 e 1.084.472, abaixo transcritos, \u201cverbis\u201d: <\/p>\n
\u201cAPELA\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL E AGRAVO INTERNO. DIREITO DE FAMILIA. A\u00c7\u00c3O DE INDENIZA\u00c7\u00c3O. N\u00c3O ATENDIMENTO AO COMANDO JUDICIAL. PRECLUS\u00c3O. MOTIVO DE FOR\u00c7A MAIOR N\u00c3O COMPROVADO. DESER\u00c7\u00c3O CONFIRMADA. INFIDELIDADE CONJUGAL. DANO MORAL. AUSENCIA DE EXPOSI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO CONJUGE TRA\u00cdDO. INOCORRENCIA DE VIOLA\u00c7\u00c3O A DIREITOS DA PERSONALIDADE. INEXISTENCIA DE DANO INDENIZ\u00c1VEL. SENTEN\u00c7A MANTIDA. (…) 2. O dano moral, pass\u00edvel de ser indenizado, \u00e9 aquele que, transcendendo \u00e0 fronteira do mero aborrecimento cotidiano, a que todos os que vivem em sociedade est\u00e3o sujeitos, e violando caracteres inerentes aos direitos da personalidade, impinge ao indiv\u00edduo sofrimento consider\u00e1vel, capaz de faz\u00ea-lo sentir-se inferiorizado, n\u00e3o em suas expectativas contratuais, mas em sua condi\u00e7\u00e3o de ser humano. 1.1. O dano moral, previsto no art. 5\u00ba, inc. X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no art. 186 do C\u00f3digo Civil, revela-se diante de uma a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o de outrem que, atingindo valores subjetivos da pessoa, provoca injusta dor, sofrimento ou constrangimento. 3. Disp\u00f5e o art. 1.566 do C\u00f3digo Civil, que s\u00e3o deveres de ambos os c\u00f4njuges a fidelidade rec\u00edproca (inc. I), bem como o respeito e considera\u00e7\u00e3o m\u00fatuos (inc. V). Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em dever de indenizar quando ocorrer o descumprimento dos deveres acima tracejados, porquanto necessita existir uma situa\u00e7\u00e3o humilhante, vexat\u00f3ria, em que exponha o consorte tra\u00eddo a forte abalo psicol\u00f3gico que, fugindo \u00e0 normalidade, interfira de sobremaneira na situa\u00e7\u00e3o ps\u00edquica do indiv\u00edduo. Assim, a trai\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, n\u00e3o gera o dever de indenizar. 4. No caso em apre\u00e7o, as informa\u00e7\u00f5es dos autos n\u00e3o evidenciam a exposi\u00e7\u00e3o da apelante em situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria, com exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica, j\u00e1 que, a toda evid\u00eancia, a alegada (e n\u00e3o comprovada) infidelidade conjugal, n\u00e3o teria extrapolado o ambiente dom\u00e9stico. 4.1 Isso porque, n\u00e3o h\u00e1 provas concretas que ratifique a tese de que o requerido tenha sido visto por terceiros em ambiente p\u00fablico acompanhado de outras mulheres e, por consequ\u00eancia, expondo a autora a situa\u00e7\u00e3o constrangedora perante amigos e familiares. 5. \u00c9 evidente que a ruptura de la\u00e7os afetivos gera m\u00e1goas, tristeza, dores, raiva, sensa\u00e7\u00f5es r\u00edspidas, e at\u00e9 mesmo frustra\u00e7\u00f5es de sonhos e expectativas. Todavia, a quebra da uni\u00e3o – ainda que fundada em uma alegada infidelidade (n\u00e3o comprovada) – n\u00e3o \u00e9 apta a caracterizar, por si s\u00f3, os requisitos da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, se n\u00e3o existir relato de extremo sofrimento ou situa\u00e7\u00f5es humilhantes que ofendam a honra, a imagem, a integridade f\u00edsica ou ps\u00edquica do indiv\u00edduo, fato que, nos autos, n\u00e3o revelam que o constrangimento ou o abalo emocional noticiado pela apelante teria sido apto a gerar o sofrimento extremo para caracterizar a ruptura do bem estar. Portanto, ausente o dever de indenizar. 6. Recursos conhecidos e desprovidos (Ac\u00f3rd\u00e3o 1.243.881, 7\u00aa TC, DJE de 4.5.2020, Rel. Des. Gislene Pinheiro).\u201d<\/p>\n
\u201dAPELA\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL. DIREITO CIVIL. INFIDELIDADE CONJUGAL. PROVA. OFENSA A ATRIBUTO DA PERSONALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO NO CASO. 1. O simples descumprimento do dever jur\u00eddico da fidelidade conjugal n\u00e3o implica, por si s\u00f3, em causa para indenizar, apesar de consistir em pressuposto, devendo haver a submiss\u00e3o do c\u00f4njuge tra\u00eddo a situa\u00e7\u00e3o humilhante que ofenda a sua honra, a sua imagem, a sua integridade f\u00edsica ou ps\u00edquica.
\n2. No caso, entretanto, a divulga\u00e7\u00e3o em rede social de imagens do c\u00f4njuge, acompanhado da amante em p\u00fablico, e o fato de aquele assumir que n\u00e3o se preveniu sexualmente na rela\u00e7\u00e3o extraconjugal, configuram o dano moral indeniz\u00e1vel.
\n3. Apela\u00e7\u00e3o conhecida e n\u00e3o provida (Ac\u00f3rd\u00e3o 1.084.472, 7 \u00aaTC, DJE de 26.3.2018, Des. Rel. F\u00e1bio Eduardo Marques). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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