ALIMENTOS AVOENGOS! Jo\u00e3o e Maria tiveram o filho, que era a paix\u00e3o dos av\u00f3s paternos, por sinal, muito ricos.<\/p>\n
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Jo\u00e3o ganhava pouco e, Maria, limitava-se a cuidar da casa e do filho. Entretanto, o padr\u00e3o de vida do casal era alto, porque os av\u00f3s paternos \u201cinjetavam\u201d dinheiro na fam\u00edlia a bem do neto. Apesar disso, a nora n\u00e3o se dava bem com os sogros e criava confus\u00f5es.<\/p>\n
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Eis que o casamento de Jo\u00e3o e Maria \u201cnaufragou\u201d. Seu sal\u00e1rio era baixo para \u201cbancar\u201d a ex-esposa e o filho. Foi a\u00ed que disseram para ela: – calma \u201camiga\u201d, \u00e9 s\u00f3 pedir alimentos aos av\u00f3s, deixa o \u201cduro\u201d de lado. Ser\u00e1?<\/p>\n
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N\u00e3o \u00e9 assim: a rela\u00e7\u00e3o de avoenga (entre av\u00f3s e netos) somente pode ser invocada em car\u00e1ter subsidi\u00e1rio e complementar<\/u>, de forma que os av\u00f3s poder\u00e3o ser acionados \u201cse\u201d o pai n\u00e3o puder pagar nada ou o suficiente para suprir as necessidades de quem necessita dos alimentos.<\/p>\n
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Exemplifico: considerando que o neto precisa de R$ 3.000,00 mensais, temos duas situa\u00e7\u00f5es: a) se o pai nada puder pagar, os av\u00f3s (se tiverem capacidade financeira) pagar\u00e3o tudo (subsidiariedade); b) se o pai puder pagar R$ 2.000,00, os av\u00f3s complementar\u00e3o R$ 1.000,00 (complementariedade). Em ambas as situa\u00e7\u00f5es, antes o pai dever\u00e1 ser acionado, n\u00e3o sendo permitido o \u201csalto\u201d direto para os av\u00f3s.<\/p>\n
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ALERTA: embora os av\u00f3s sejam ricos, eles n\u00e3o ser\u00e3o obrigados a proporcionar ao neto o mesmo padr\u00e3o de vida que ostentam, salvo se quiserem. O Juiz levar\u00e1 em conta o padr\u00e3o de vida que o pai poderia \u201cbancar\u201d. \u00a0Assim, saiba que poder\u00e1 haver um decl\u00ednio financeiro acentuado na vida de todos. Est\u00e3o preparados?<\/p>\n
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\u00c9 a vida como ela \u00e9! Sempre tenham um Plano de Div\u00f3rcio se este for inevit\u00e1vel e, saibam, que o \u201cDay After\u201d poder\u00e1 ser dif\u00edcil. Mantenham bons relacionamentos com os familiares e, sempre, respeitem o melhor interesse da crian\u00e7a e o direito de visitas dos av\u00f3s. Dentre tantos, confiram o Ac\u00f3rd\u00e3o 1096484 do TJDFT, relatado pela minha inesquec\u00edvel Professora de Civil na Gradu\u00e7\u00e3o do CEUB (muito fera), Des. Gislene Pinheiro, \u201cverbis\u201d:<\/p>\n
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\u201dAPELA\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL. A\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS.\u00a0AVOENGOS. SUBSIDIARIEDADE. COMPLEMENTARIEDADE. OBRIGA\u00c7\u00c3O. SUSTENTO. EDUCA\u00c7\u00c3O. FILHOS.\u00a0PADR\u00c3O\u00a0DE\u00a0VIDA. PAIS. CRIT\u00c9RIOS. PROPORCIONALIDADE. RAZOABILIDADE. VALOR MANTIDO. NECESSIDADE DO ALIMENTANDO E POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. OBSERV\u00c2NCIA. SENTEN\u00c7A MANTIDA. 1. O Juiz, ao arbitrar o quantum dos alimentos, deve, de maneira proporcional e razo\u00e1vel, conjugar as necessidades do credor com as possibilidades financeiras do devedor, de modo a assegurar a subsist\u00eancia das duas partes. 2. N\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o dos av\u00f3s em conceder aos netos o mesmo\u00a0padr\u00e3o\u00a0de\u00a0vida\u00a0que ostentam, pois esta obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada somente aos pais. 3. Os av\u00f3s s\u00e3o obrigados a prestar alimentos aos netos em car\u00e1ter complementar e subsidi\u00e1rio \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de ambos os pais, n\u00e3o lhes podendo ser imputada a obriga\u00e7\u00e3o de substituir qualquer deles no sustento e educa\u00e7\u00e3o dos filhos. No presente caso, apesar da condena\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se insurge a av\u00f3 paterna. 4. Deve ser mantido o importe dos alimentos fixados, quando se observa que houve correta adequa\u00e7\u00e3o entre a necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante, tendo em vista a complementariedade dos alimentos\u00a0avoengos. 5. Senten\u00e7a mantida. (DJE 18.5.2018, 7\u00aa Turma C\u00edvel do TJDFT).\u201d<\/p>\n
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