De repente, a bomba: as medidas preventivas da Pandemia fulminaram seus rendimentos de profissional liberal ou de empres\u00e1rio e, consequentemente, j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 recursos que viabilizem o pagamento da pens\u00e3o aliment\u00edcia (PA) em benef\u00edcio do filho ou do ex-c\u00f4njuge. Tudo bem, o v\u00edrus \u00e9 do conhecimento de todos e n\u00e3o preciso fazer nada. Vai nessa!<\/p>\n
Na verdade, o primeiro passo \u00e9 tentar o consenso com o benefici\u00e1rio (ou representante dele) da pens\u00e3o aliment\u00edcia, tentando sensibiliz\u00e1-lo que o momento de crise existe, mas \u00e9 passageiro (espera-se). Se conseguir a redu\u00e7\u00e3o, vale elaborar um contrato particular ou buscar a concord\u00e2ncia pelo whatsapp ou e-mail, desde que fique manifesta a vontade do outro. Isso para inibir eventual mudan\u00e7a de opini\u00e3o e consequente a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o. Portanto, \u201cde boca\u201d, N\u00c3O \u00c9 UMA BOA.<\/p>\n
Mas, se n\u00e3o for poss\u00edvel, o caminho \u00e9 a A\u00e7\u00e3o Revisional de Alimentos, ou seja, um novo processo aut\u00f4nomo (se o anterior j\u00e1 estiver encerrado), no qual o alimentante (quem paga) dever\u00e1 provar a diminui\u00e7\u00e3o da sua capacidade financeira. Como assim?<\/p>\n
N\u00e3o bastam simples alega\u00e7\u00f5es desacompanhadas de provas, pois \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar ao juiz o \u201cantes e o durante\u201d. Por exemplo: quando a loja estava aberta, o alimentante suportava a PA equivalente a 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos (SM), pois seu rendimento mensal era de R$ 10.000,00; agora, fechou tudo e n\u00e3o h\u00e1 mais faturamento e, o fundo de reserva, foi consumido com outras despesas para evitar a fal\u00eancia. O que fazer?<\/p>\n
Instrui sua inicial com: os balancetes atuais e dos \u00faltimos 6 meses; os extratos banc\u00e1rios das pessoas f\u00edsica e jur\u00eddica (se der, apresenta o da atual esposa ou marido para refor\u00e7ar a crise financeira); as notifica\u00e7\u00f5es recebidas dos credores cobrando d\u00e9bitos inadimplidos; os cart\u00f5es de cr\u00e9ditos \u201cestourados\u201d e inadimplidos; o an\u00fancio da venda do carro; e, o que der para convencer o juiz que o seu prop\u00f3sito n\u00e3o \u00e9 burlar a obriga\u00e7\u00e3o e, sim, mant\u00ea-la.<\/p>\n
O ponto \u00e9 provar (e n\u00e3o s\u00f3 alegar) a redu\u00e7\u00e3o da sua capacidade financeira. Uma dica \u00e9 propor a redu\u00e7\u00e3o imediata e, na mesma oportunidade, o regresso gradual aos patamares anteriores, por exemplo: neste momento, reduz para 1 SM at\u00e9 agosto; de setembro at\u00e9 outubro, 2 SM e, a partir de novembro, regresso aos 3 SM. Exonera\u00e7\u00e3o total, costuma n\u00e3o colar! Dentre outros, consulta os seguintes Ac\u00f3rd\u00e3os do TJDFT: 1236248, 1237293 e 1241599.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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