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DEIXOU DE VISITAR SUA MÃE IDOSA POR MUITO TEMPO E, QUANDO ELA FALECEU, SURGIU UM TESTAMENTO DEIXANDO OS BENS PARA OUTREM! E AGORA? A ENGANARAM?

Há pessoas que chegam bem aos 80 anos e, outras, que encaram a velhice como um processo triste, doloroso e solitário. “A solidão é fera, a solidão devora”, já cantava Alceu Valença. Do meu lado, nutro minha mãe com muito carinho a atenção e, as marcas das doenças que ela enfrentou, obrigaram-me a contratar Cuidadoras competentes que, sobretudo, a respeitam. Mas não deixo de marcar minha presença para, sobretudo, evitar que ela se sinta só e abandonada.

Mas existe outro mundo, no qual o filho contrata esses profissionais e deixam seu idoso mercê da solidão. Daí, surge um vínculo afetivo entre o contratado e o paciente e, se for uma pessoa do bem, ótimo. Mas, se não for, surge a possibilidade do golpe: ganha-se a confiança e lavra-se um testamento particular direcionando parte do acervo hereditário. E a família (omissa) de nada sabia.

Havendo herdeiros necessários (descendente, ascendente, cônjuge ou companheiro), o autor da herança pode testar 50% dos seus bens a terceiros e, se ninguém existir nessa classe, faculta-se a disposição de todo o patrimônio, deixando de fora os colaterais (irmão, tio e sobrinho).

Restará ao herdeiro do falecido buscar a anulação do testamento alegando, por exemplo, que o idoso foi coagido ou não tinha discernimento para o ato (vício de vontade).

Flávio Grucci

Advogado, Professor e Palestrante, Bacharel em Direito pelo CEUB/DF há 28 anos, Advogado em Brasília nas áreas do Direito Civil e Administrativo, Vice-Presidente da Comissão de Direitos das Sucessões do IBDFAM/DF, Pós-Graduado em Direito Público e Especialista em Direito de Família, Sucessões e Licitações e Contratos Administrativos. Conteudista do site www.qualidadejuridica.com.br. Colaborador da TV JUSTIÇA, RÁDIO JUSTIÇA e TV STJ. EXPERIÊNCIA DOCENTE: Professor da Qualidade Jurídica, Professor da Tríade Estudos Jurídicos. Professor de Direito Civil da Pós-Gradução de Direito Civil e Processual Civil do Proordem Cursos Jurídicos de Goiânia e Anápolis. Ex-Professor de Direito Civil do Instituto Avançado de Direito de Brasília (IAD-ead). Ex-Professor de Direito Civil do Gran Cursos Online. Ex-Professor de Direito Civil e Administrativo da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA-OAB/DF). Ex-Professor Universitário da UPIS/DF. CARGOS: Já exerceu, por mais de 10 anos, os cargos de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Supremo Tribunal Federal, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Superior Tribunal de Justiça e Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Conselho Nacional de Justiça.

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